Termos de Uso
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Estes Termos de Uso são compostos pelos termos, condições, isenções de responsabilidade, avisos e políticas (coletivamente, os “Termos”) que se aplicam ao seu acesso e uso dos sites da Psyonix LLC [“Psyonix”, “nós”, “nosso(a)” e “nos”)], uma empresa de responsabilidade limitada de Delaware, EUA, e de todos e qualquer jogo, produto, serviço e aplicativo fornecido pela Psyonix em qualquer plataforma (coletivamente, os “Serviços”). Estes Termos constituem um contrato vinculativo entre você e a Psyonix que prevê direitos e obrigações importantes; a título de esclarecimento, estes Termos são um contrato entre você e a Psyonix somente, e não entre você e qualquer um dos licenciadores da Psyonix, inclusive, entre outros, Microsoft, Sony ou qualquer uma das suas respectivas afiliadas. Estes Termos incluem as disposições deste documento, assim como as disposições contidas na Política de privacidade da Psyonix (https://psyonix.com/privacy/). Ao acessar, navegar e/ou usar os Serviços, você declara à Psyonix que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e a todas as leis e convenções municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, inclusive, entre outras, todas as leis de propriedade intelectual. A Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo e absoluto critério, de negar qualquer acesso de usuário a qualquer Serviço, sem aviso prévio. Se você violar qualquer um dos Termos, a Psyonix pode, a seu exclusivo critério, emitir um aviso sobre a violação ou encerrar sua conta imediatamente por violação dos Termos. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
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DIREITO DA PSYONIX DE MODIFICAR OS TERMOS
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continuado dos Serviços após esta modificação será considerado como sua aceitação dessa modificação. Essa modificação somente se aplicará a questões e eventos que ocorram após a data da modificação. Você não pode modificar estes Termos sem a autorização prévia por escrito de algum administrador da Psyonix. É sua responsabilidade verificar estes Termos regularmente para determinar se foram modificados. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER MODIFICAÇÃO DESSES SERVIÇOS, SERÁ NECESSÁRIO INTERROMPER IMEDIATAMENTE O USO DOS SERVIÇOS.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Estes Termos incluem a Política de privacidade relacionada à coleta, uso e divulgação das suas informações. Leia a Política de privacidade com atenção. Observe que, conforme descrito na Política de privacidade, não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos de idade (ou idade superior, se a legislação aplicável prever proteções diferentes).
PROPRIEDADE DA PSYONIX QUANTO AO SOFTWARE E MATERIAIS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA
Os Serviços contêm material, tecnologia, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais e outras informações de propriedade exclusiva protegidas por direitos autorais, que podem incluir código de computador, texto, dados, vídeo, imagens, ilustrações, animações, sons, gravações e composições musicais, efeitos audiovisuais, esquemas de cores, métodos de negócios e métodos de operação, conceitos, ideias, conhecimentos técnicos, direitos morais e qualquer outra documentação relacionada (coletivamente, ”Material de propriedade exclusiva”). Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Material de propriedade exclusiva, inclusive, entre outros, direitos autorais, de patente, marca comercial e segredo comercial, pertencem ou são licenciados pela Psyonix. Você: (a) concorda em não copiar, baixar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, executar, exibir, distribuir ou vender, ou, de outra forma, explorar o Material de propriedade exclusiva, ou participar desses atos ou incentivar a participação de terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da Psyonix; e (b) não pode promover engenharia reversa, desmontar, descompilar ou traduzir programas de software de computador que façam parte do Material de propriedade exclusiva ou, de outra forma, tentar derivar o código-fonte desses programas, salvo se as restrições acima mencionadas quanto à realização de cópias ou promoção de engenharia reversa não se aplicarem na medida proibida pela legislação aplicável.
Nenhum Material de propriedade exclusiva, ou qualquer parte dele, pode ser modificado ou usado para qualquer finalidade que não esteja expressamente autorizada nestes Termos. O Material de propriedade exclusiva pode incluir materiais de terceiros licenciados pela Psyonix, e os licenciadores desses materiais podem exigir seus respectivos direitos no caso de qualquer violação a este Contrato. TODOS OS DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS A VOCÊ NESTE CONTRATO SÃO RESERVADOS PELA PSYONIX E SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES.
PROPRIEDADE DAS IDEIAS, INVENÇÕES E ENVIOS DE USUÁRIOS, INCLUSIVE CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO
Os Serviços fornecem acesso a uma variedade de recursos, materiais e downloads, e podem permitir que você acesse o conteúdo disponibilizado por outros usuários dos Serviços. Esse conteúdo pode incluir, entre outros, níveis de jogos, ferramentas de criação de conteúdo, áudio, vídeo, filme, música, texto, comunicações, software, gráficos, imagens e informações. Todo esse conteúdo disponibilizado por você ou por outros usuários dos Serviços é referido neste Contrato como “Conteúdo gerado pelo
usuário”. Entre a Psyonix e você, você possui os direitos autorais de qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que seja exclusivamente criado por você. Você expressamente reconhece e concorda que qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que você disponibilizar por meio dos Serviços poderá ser disponibilizado livremente pela Psyonix a terceiros, inclusive, entre outros, para download por terceiros.
Você também reconhece e concorda que esta permissão é feita e concedida por você em consideração ao seu uso dos Serviços, e que esta permissão constitui (e você, por meio deste instrumento, concede) uma licença mundial, não exclusiva, vitalícia, isenta do pagamento de royalties, irrevogável e transferível à Psyonix para usar, copiar, executar, exibir e distribuir esse Conteúdo gerado pelo usuário, bem como conceder e autorizar sublicenças desse Conteúdo gerado pelo usuário a terceiros.
Você pode, ao longo do tempo, divulgar, enviar ou oferecer à Psyonix comentários, feedbacks, sugestões, recursos de jogabilidade, designs de nível e outros envios (“Ideias do usuário”). Você, por meio deste instrumento, concede uma licença mundial, não exclusiva, vitalícia, isenta do pagamento de royalties, irrevogável e transferível à Psyonix para usar, copiar, executar, exibir e distribuir essa Ideias do usuário, bem como conceder e autorizar sublicenças dessas Ideias do usuário a terceiros. Salvo se proibido por lei, a Psyonix pode usar, vender, explorar ou criar trabalhos derivados dessas Ideias do usuário e, além disso, a Psyonix pode divulgar essas Ideias do usuário a terceiros ou ao público em geral, sem remuneração a você.
VOCÊ RECONHECE QUE AS IDEIAS DO USUÁRIO E O CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO SÃO FORNECIDOS POR VOCÊ DE FORMA COMPLETAMENTE VOLUNTÁRIA. CASO NÃO QUEIRA TER SUAS IDEIAS DO USUÁRIO E CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO SUJEITOS ÀS LICENÇAS ESTABELECIDAS ACIMA, VOCÊ PODE OPTAR POR NÃO COMPARTILHÁ-LOS COM A PSYONIX NOS SERVIÇOS.
LICENÇA DE USUÁRIO FINAL
TODO O SOFTWARE DA PSYONIX É FORNECIDO ATRAVÉS DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E
NÃO COMO VENDA. Esse software inclui o software para jogos Psyonix que a Psyonix fornece a você para download e instalação (“Jogos”).
Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Psyonix concede a você um a licença e o direito revogáveis, limitados, intransferíveis e não exclusivos para instalar e usar uma (1) cópia de cada Jogo, somente e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, para jogar em um único sistema de jogos (por exemplo, computador, dispositivo móvel ou console) da qual você seja o proprietário ou controlador, ou, caso você tenha obtido o Jogo através da PlayStation Network (“PSN”), em um sistema para o qual o Jogo é fornecido pela PSN. Para fins de esclarecimento, a disposição acima não proíbe que você instale ou use uma cópia adicional de cada jogo em um sistema de jogos diferente. Estes Termos também são aplicáveis a quaisquer patches ou atualizações que você possa obter para os Jogos. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, É EXPRESSA E EXPLICITAMENTE PROIBIDO PRODUZIR DUPLICATAS, CÓPIAS OU QUALQUER FORMA DE REPRODUÇÃO DO JOGO OU DAS INFORMAÇÕES, MATERIAIS OU CONTEÚDO RELACIONADO A QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA FINS DE DUPLICAÇÃO, CÓPIA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE
REPRODUÇÃO. Seu uso de qualquer um dos Jogos é regido pelo Contrato de licença do usuário final da Psyonix (https://psyonix.com/eula/).
CONDUTA DE USUÁRIO PROIBIDA
Você é o único responsável por qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que carregar, publicar, inserir, publicar ou distribuir usando os Serviços. Como condição para o seu uso dos Serviços, você concorda em não usar os Serviços para qualquer objetivo ilegal ou proibido.
Você também declara, garante e concorda que não contribuirá, em hipótese alguma, com qualquer Conteúdo gerado pelo usuário ou, de outra forma, usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de forma que:
(a) Constitua ou inclua qualquer cópia ilegal ou não autorizada, no todo ou em parte, de trabalho protegido ou sujeito a direitos autorais de outra pessoa, divulgue segredos comerciais sem autorização ou, de outra forma, esteja em violação dos direitos de propriedade exclusiva de terceiros ou da Psyonix.
(b) Deturpe a fonte ou identidade de qualquer material.
(c) Seja ilegal, vulgar, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, abusivo, assediador, prejudicial, “tóxico” ou promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer indivíduo ou grupo, ou incentive qualquer outra conduta que seja considerada crime, crie responsabilidade civil ou seja ofensiva, inadequada ou censurável.
(d) Esteja em violação dos direitos de privacidade ou publicidade de qualquer pessoa.
(e) Seja falsa ou enganosa.
(f) Exiba material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer tipo.
(g) Inclua material que explore as pessoas de forma sexual ou violenta.
(h) Publique, carregue, transmita ou faça streaming de qualquer material não autorizado ou não solicitado que interrompa o fluxo normal de bate-papo ou outras atividades nos Serviços, inclusive spam, lixo eletrônico, e-mail excessivo ou correntes.
(i) Seja publicidade ou oferta para vender um produto ou serviço aos usuários dos Serviços, ou constitua qualquer outro uso comercial dos Serviços, sem o consentimento prévio por escrito da Psyonix.
(j) Seja ilegal nos termos das leis dos EUA ou de qualquer estado ou localidade individual, das leis de qualquer jurisdição estrangeira ou local, ou de qualquer tratado ou convenção internacional, ou que seja proibido por qualquer regulação governamental aplicável.
(k) Interfira no funcionamento adequado dos Serviços ou viole qualquer outra disposição dos Termos.
(l) Venda, conceda um direito de garantia ou transfira reproduções de todos ou qualquer parte dos Serviços para outras partes de qualquer forma não expressamente autorizada neste documento, ou que alugue, subloque ou licencie todos ou qualquer parte dos Serviços para terceiros.
(m) Explore os Serviços ou qualquer uma das suas respectivas partes para qualquer objetivo comercial sem a autorização prévia, expressa e por escrito da Psyonix.
(n) Hospede, forneça ou desenvolva serviços para ou usando os Serviços, ou intercepte, emule, perturbe ou redirecione os protocolos de comunicação, hardware, software, rede ou sistema usado pela Psyonix de qualquer forma, inclusive, entre outras, por meio de emulação de protocolo, tunelização, captura de pacotes (packet sniffing), modificação ou adição de componentes aos Serviços, uso de algum programa de utilidade ou qualquer outra técnica
conhecida no momento ou a ser desenvolvida, para qualquer objetivo, inclusive, entre outros, acesso não autorizado, de qualquer forma, pela internet.
(o) Facilite, crie ou mantenha qualquer conexão não autorizada com os Serviços ou qualquer parte dos Serviços, inclusive, entre outros, qualquer conexão com qualquer servidor não autorizado que emule, ou tente emular, hackear ou promover engenharia reversa dos Serviços. Todas as conexões com os Serviços ou qualquer parte dos Serviços somente podem ser feitas por meio de métodos e meios expressamente aprovados pela Psyonix. Em hipótese alguma, você poderá se conectar ou criar ferramentas que permitam que você ou outras pessoas se conectem aos Serviços, ou qualquer parte dos Serviços, além das expressamente fornecidas pela Psyonix.
(p) Desenvolva ou permita que qualquer vírus, malware, adware, spyware, cavalo de troia, cancelbot, outros “bots”, “autojogadores”, utilitários de trapaça, falsificadores, keyloggers ou outros dispositivos de evasão automatizados estejam presentes em qualquer máquina usada para acessar os Serviços; e/ou tentativas de carregar/utilizar esses dispositivos nos Serviços.
(q) Esteja relacionada a jogos de especulação, jogos de azar, apostas, sorteios, loterias, concursos, pesquisas, correntes, esquemas de pirâmide ou outros serviços semelhantes, sejam usados ou não para ganho comercial.
(r) Colete, colha, raspe ou capte informações, e-mails ou outros dados pessoais de qualquer outro usuário para enviar e-mails não solicitados ou qualquer outra comunicação, seja isso feito ou não para ganho comercial.
(s) Faça falsas denúncias de abuso do usuário à Psyonix ou a empresas afiliadas e parceiros.
(t) Personifique qualquer pessoa, inclusive funcionários da Psyonix ou de terceiros.
(u) Tente obter, de qualquer maneira, a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário.
Você não deve publicar nenhum Conteúdo gerado pelo usuário caso tenha dúvida sobre sua respectiva legalidade ou proibição pelos Termos. Você reconhece que a Psyonix é um provedor de serviços que pode permitir que seus respectivos usuários interajam on-line sobre tópicos e conteúdo autoescolhidos pelos usuários. A Psyonix não endossa nenhum Conteúdo gerado pelo usuário ou qualquer opinião, recomendação ou orientação que possa ser expressa. A Psyonix não terá nenhuma obrigação de monitorar qualquer Conteúdo gerado pelo usuário. No entanto, a Psyonix e seus respectivos agentes terão, e reservam-se o direito, de monitorar, ao longo do tempo, qualquer Conteúdo gerado pelo usuário para qualquer objetivo legal. A Psyonix poderá, sem aviso prévio, remover ou bloquear qualquer Conteúdo gerado pelo usuário, inclusive desativar o acesso a este Conteúdo gerado pelo usuário. A Psyonix também pode encerrar seu acesso aos Serviços e encaminhar o Conteúdo gerado pelo usuário para a agência de manutenção da ordem pública, caso esse conteúdo esteja em violação de qualquer lei ou regulamento federal, estadual ou municipal.
A Psyonix expressamente reserva-se o direito de monitorar todo e qualquer tráfego de rede entre qualquer usuário e os Serviços para impedir que os referidos meios sejam usados para comprometer os Serviços.
A Psyonix, expressamente e a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de proibir ou limitar o seu acesso aos Serviços, temporária ou permanentemente, por não estar em conformidade com as
restrições e limitações contidas nestes Termos (inclusive, entre outros, esta Cláusula 8), e essa inobservância pode sujeitar você a responsabilidade civil e/ou penal.
Para obter mais informações sobre nossas práticas de moderação de conteúdo, acesse nosso Centro de Segurança e Proteção.
REGISTRO DE USUÁRIO E SEGURANÇA DA CONTA
Como condição para usar determinados componentes dos Serviços, pode ser solicitado que você se registre na Psyonix e selecione uma senha e/ou nome de tela (“ID de usuário”) para obter uma conta pessoal em um sistema ou plataforma de jogos específica. Além disso, a Psyonix pode designar automaticamente uma ID de usuário em cada sistema ou plataforma de jogo para identificar você em nossos servidores. Se for necessário inserir informações de registro, você concorda em fornecer à Psyonix informações de registro precisas, completas e atualizadas. O não cumprimento desta cláusula constituirá uma violação dos Termos, o que pode resultar em rescisão imediata e automática do seu acesso aos Serviços. Você não pode selecionar ou usar como ID de usuário o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa; usar como ID de usuário algum nome sujeito a qualquer direito (inclusive direitos de marca comercial ou direitos autorais) de uma pessoa que não seja você sem a autorização adequada; ou usar como ID de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. A Psyonix reserva-se o direito de recusar o registro ou cancelar a ID de usuário a seu exclusivo e absoluto critério. Não obstante o acima mencionado, você reconhece que a Psyonix não pode garantir a exatidão de qualquer informação enviada por qualquer Usuário dos Serviços, nem qualquer informação de identificação sobre qualquer Usuário. Você é o único responsável pelas atividades que ocorrem por meio da sua conta. Você será o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Você não pode compartilhar sua conta com terceiros ou usar a conta de terceiros. Você concorda em notificar imediatamente a Psyonix, por escrito, sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou outra violação de segurança relacionada à conta da qual você tenha conhecimento. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento mediante notificação por escrito à Psyonix.
MOEDA VIRTUAL E PRODUTOS VIRTUAIS
Caso o Jogo permita que você adquira e/ou conquiste por meio do jogo uma licença para usar Moedas virtuais e Produtos virtuais (conforme definido abaixo), os seguintes termos e condições adicionais se aplicam.
Os Jogos podem permitir que os usuários (i) usem moeda virtual fictícia como forma de pagamento, exclusivamente dentro de cada um destes Jogos (“Moeda virtual” ou “VC”), (ii) obtenham acesso (e tenham determinados direitos de uso limitado) a produtos virtuais no Jogo (“Produtos virtuais” ou “VG”), e
(iii) façam permutas ou negociem VC e VG com outros usuários do Jogo. Independentemente da terminologia usada, a VC e os VG representam um direito de licença limitado regido por estes Termos. Sujeito aos termos e à conformidade com estes Termos, a Psyonix concede a você, por meio deste instrumento, um direito e licença revogáveis, limitados, não sublicenciáveis, intransferíveis e não exclusivos para usar a VC e os VG obtidos por você para uso pessoal e não comercial no jogo, exclusivamente nos Jogos. Salvo na medida em que seja, de outra forma, proibido pela legislação aplicável, a VC e os VG obtidos por você são licenciados a você, e você reconhece, por meio deste instrumento, que nenhum título ou propriedade sobre a VC e os VG é transferido ou atribuído nestes
termos. Estes Termos não devem ser interpretados como a venda de qualquer direito sobre a VC e os VG.
A VC e os VG não têm valor equivalente em moeda real e não servem como substituto à moeda real. Você está proibido de converter a VC e os VG em uma unidade de valor fora dos Jogos, como se fossem moeda real ou produtos reais. Você reconhece e concorda que a Psyonix pode revisar ou adotar medidas que afetem o valor percebido ou preço de compra de qualquer VC e/ou VG a qualquer momento, salvo conforme proibido pela legislação aplicável. A VC e os VG não incorrem em taxas por falta de uso; considerando, contudo, que a licença concedida, nos termos deste instrumento, à VC e aos VG será rescindida de acordo com os termos e condições destes Termos e da documentação dos Jogos, se a Psyonix interromper o fornecimento dos Serviços ou caso estes Termos sejam, de outra forma, rescindidos. A Psyonix, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acesso ou uso da VC ou dos VG e/ou pode distribuir VC ou VG com ou sem encargos.
Você pode adquirir a capacidade de comprar ou ganhar VC da Psyonix pela conclusão de determinadas atividades ou conquistas nos Jogos. Por exemplo, a Psyonix pode fornecer VC ou VG após a conclusão de alguma atividade no Jogo, como alcançar um novo nível, concluir uma tarefa ou criar conteúdo de usuário. Uma vez obtidos, a VC e/ou os VG serão creditados na sua conta de usuário (“Conta de usuário”). Você pode adquirir VC e VG somente nos Jogos ou por meio de alguma plataforma, loja on-line de terceiros participantes, loja de aplicativos ou outra loja autorizada pela Psyonix (todos referidos neste instrumento como “Loja do Software”). A aquisição e o uso de itens ou moeda no Jogo por meio de alguma Loja do Software estão sujeitos aos documentos que regem a Loja do Software, inclusive, entre outros, a estes Termos. Este serviço on-line foi sublicenciado para você pela Loja do Software. A Psyonix pode oferecer descontos ou promoções pela aquisição de VC. Esses descontos e promoções podem ser modificados ou descontinuados pela Psyonix a qualquer momento, sem aviso prévio. Após a conclusão da compra autorizada de VC a partir da Loja do Software, o valor da VC adquirida será creditado na Conta de usuário. A Psyonix estabelecerá um valor máximo que você pode gastar para adquirir VC por operação e/ou por dia, que pode variar, a depender do Software associado. A Psyonix, a seu exclusivo critério, pode impor limites adicionais sobre o valor da VC que você pode adquirir ou usar, à forma como você pode usar a VC e ao saldo máximo de VC que pode ser creditado à sua Conta de usuário. Você é o único responsável por todas as aquisições de VC realizadas por meio da sua Conta de usuário, independentemente de terem ou não a sua autorização.
Você pode acessar e visualizar a VC e os VG disponíveis na sua Conta de usuário, ao acessar sua Conta de usuário. A Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de fazer todos os cálculos em relação a VC e VG disponíveis na sua Conta de usuário. Além disso, a Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de determinar o valor e a forma como a VC será creditada e debitada da sua Conta de usuário, de acordo com sua aquisição de VG ou para outros fins. Embora a Psyonix faça o possível para proceder aos cálculos de forma razoável e consistente, você reconhece e concorda, por meio deste instrumento, que a determinação da Psyonix da VC e dos VG disponíveis na sua Conta de usuário é definitiva, salvo se você fornecer documentação para a Psyonix comprovando que o referido cálculo foi ou está intencionalmente incorreto.
Toda Moeda virtual e/ou Produtos virtuais adquiridos no Jogo podem ser consumidos ou perdidos pelos jogadores no decorrer do jogo, de acordo com as regras do Jogo aplicáveis à moeda e aos
produtos, que podem variar dependendo do Jogo associado. A VC e os VG somente podem ser usados nos Jogos, e a Psyonix, a seu exclusivo critério, pode limitar a VC e/ou os VG a um único Jogo. Os usos autorizados e as finalidades da VC e dos VG podem variar, a qualquer momento. Sua VC e/ou os VG disponíveis conforme exibidos na sua Conta de usuário serão reduzidos toda vez que você usar VC e/ou VG nos Jogos. O uso de qualquer VC e/ou VG constitui uma demanda e uma retirada da VC e/ou VG disponíveis na sua Conta de usuário. É necessário ter VC e/ou VG suficientes disponíveis na sua Conta de usuário para concluir uma operação nos Jogos. A VC e/ou os VG na sua Conta de usuário podem ser reduzidos sem aviso prévio, após a ocorrência de determinados eventos relacionados ao seu uso dos Jogos. Você é responsável por todos os usos da sua VC e/ou VG por meio da sua Conta de usuário, independentemente de terem ou não sua autorização. Você precisa notificar a Psyonix imediatamente, caso descubra o uso não autorizado de qualquer VC e/ou VG por meio da sua Conta de usuário, enviando uma solicitação para support.rocketleague.com.
A VC e os VG somente podem ser resgatados por serviços e produtos no jogo. Você não pode vender, sublocar, licenciar ou alugar sua VC ou seus VG. A VC e os VG somente podem ser resgatados em troca de produtos ou serviços no Jogo e não são resgatáveis em troca de qualquer soma em dinheiro, valor monetário ou outros produtos da Psyonix, nem de qualquer outra pessoa física ou jurídica a qualquer momento, salvo conforme expressamente disposto neste instrumento ou, de outra forma, exigido pela legislação aplicável. A VC e os VG não têm valor financeiro, e nem a Psyonix nem qualquer outra pessoa física ou jurídica tem qualquer obrigação de trocar sua VC ou VG por qualquer objeto de valor, inclusive, entre outros, moeda real.
Todas as aquisições de VC e VG são definitivas e não serão reembolsáveis, transferíveis ou negociáveis, salvo conforme exigido por lei. Salvo na medida em que seja proibido pela legislação aplicável, a Psyonix tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar, suspender e/ou eliminar a VC e/ou os VG conforme considerar adequado, a seu exclusivo critério, e a Psyonix não
assumirá responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelo exercício desses direitos.
É terminantemente proibida e não autorizada pela Psyonix qualquer transferência, negociação, venda ou troca de qualquer VC ou VG para qualquer pessoa (“Operações não autorizadas”), salvo durante o jogo usando os Jogos conforme expressamente autorizado pela Psyonix, inclusive, entre outros, entre os usuários dos Serviços. A Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir, suspender ou modificar sua Conta de usuário, VC e VG, bem como rescindir estes Termos, caso você venha a participar, contribuir ou requerer qualquer Operação não autorizada. O usuário que participar deste tipo de atividade o fará por sua conta e risco, e, por meio deste instrumento, concorda em indenizar e isentar a Psyonix, seus respectivos parceiros, licenciadores, afiliadas, prestadores de serviços, diretores, administradores, funcionários e agentes em relação a eventuais danos, perdas e despesas decorrentes de maneira direta ou indireta dessas ações. Você reconhece que a Psyonix pode solicitar que a Loja do Software aplicável pare, suspenda, rescinda, descontinue ou reverta qualquer Operação não autorizada, independentemente de quando a referida Operação não autorizada ocorreu (ou ocorrerá), em caso de suspeita ou evidência de fraude, violação a estes Termos ou a qualquer lei ou regulamento aplicável, ou de qualquer ato intencional executado no sentido de interferir ou que, de outra forma, tenha o efeito ou possa ter o efeito de intervir, de qualquer forma, no funcionamento dos Serviços. Caso a Psyonix acredite ou tenha motivos para suspeitar que você participou de uma Operação não autorizada, você concorda que a Psyonix pode, a seu exclusivo critério, restringir seu acesso à VC e aos
VG disponíveis na sua Conta de usuário, ou rescindir ou suspender sua Conta de usuário e seus direitos a qualquer VC, VG e outros itens associados à sua Conta de usuário.
A VC fica disponível somente para clientes em determinados locais. Você não pode adquirir ou usar a VC se não estiver em um local aprovado.
PROGRAMAS E TORNEIOS PROMOCIONAIS
A Psyonix pode implementar programas ou torneios promocionais e de marketing nos quais os usuários recebem benefícios, considerações ou recompensas com base no desempenho de atividades especificadas, satisfação de exigências especificadas ou outros critérios. Qualquer programa desse tipo, inclusive a elegibilidade e seleção de usuários, o prêmio, remuneração ou outro benefício a ser concedido aos usuários, se houver, bem como a duração, será a exclusivo e absoluto critério da Psyonix. Você não adquire nenhum direito ou interesse ao participar desses programas ou pela implementação imparcial do programa e distribuição de qualquer prêmio, remuneração ou benefício. Por meio deste instrumento, você expressamente renuncia e rejeita qualquer direito ou interesse. Além disso, na medida em que esse programa possa envolver um ou mais terceiros e conforme permitido pela legislação aplicável, você expressamente renuncia e rejeita qualquer direito ou interesse contra esse terceiro. A Psyonix pode optar, a seu exclusivo e absoluto critério, por entrar em contato com você em relação a determinado programa ou torneio. Por meio deste instrumento, você expressamente autoriza a Psyonix a entrar em contato com você por meio das informações de contato que você forneceu à Psyonix.
Termos e restrições adicionais podem se aplicar a você, caso opte por participar de programas ou torneios promocionais.
SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Somente para sua conveniência, a Psyonix pode fornecer links nos Serviços para outros sites de propriedade de terceiros. Além disso, os Serviços da Psyonix podem estar disponíveis para você por meio de sites, plataformas e/ou serviços de terceiros. Salvo disposição expressa em contrário, a Psyonix não endossa nem controla esses terceiros ou suas respectivas ofertas e não assume nenhuma responsabilidade por estas ofertas ou seu respectivo conteúdo.
USO DOS SERVIÇOS FORA DOS ESTADOS UNIDOS
Os Serviços são controlados e operados pela Psyonix no Estado da Califórnia, EUA. Na medida permitida pela legislação local aplicável e salvo conforme disposto expressamente nestes Termos, a Psyonix não faz declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de que os Serviços e outros materiais disponíveis por meio dos Serviços são adequados, legalmente permitidos ou disponíveis para uso em outros locais. Usando ou não os Serviços dentro dos Estados Unidos da América, você concorda em estar em conformidade com as leis de controle de exportação aplicáveis e não transferir, por transmissão eletrônica ou de outra forma, qualquer Conteúdo gerado pelo usuário, software ou outros materiais sujeitos a restrições nos termos destas leis para um destino nacional proibido por estas leis, sem obter, primeiramente, qualquer autorização governamental necessária e, então, estar em conformidade com esta autorização. Você também concorda em não carregar nos Serviços qualquer dado ou software que não possa ser exportado sem autorização prévia por escrito do governo, inclusive, entre outros, determinados tipos de software de criptografia.
AVISOS GERAIS
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, OS SERVIÇOS E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL QUE OS ACOMPANHAM SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “COMO ESTÃO”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA. SEM LIMITAÇÃO DA ABRANGÊNCIA PRETENDIDA NA DISPOSIÇÃO PRECEDENTE, NEM A PSYONIX, NEM SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES, GARANTE QUE OS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DOS SERVIÇOS: (i) FUNCIONARÁ DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; (ii) É COMPATÍVEL COM QUALQUER SOFTWARE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, SOFTWARE NAVEGADOR DE INTERNET; (iii) ESTÁ LIVRE DE INFECÇÃO POR VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TROIA OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO QUE CONTENHA PROPRIEDADES DESTRUTIVAS OU DE CONTAMINAÇÃO; OU (iv) É LIVRE DE MATERIAL DESTINADO AO PÚBLICO ADULTO, CALUNIOSO OU DIFAMATÓRIO, OU MATERIAL QUE ALGUNS INDIVÍDUOS POSSAM CONSIDERAR OFENSIVO OU QUESTIONÁVEL. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A PSYONIX SE ISENTA DE TODAS AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM OU USO ESPECÍFICO.
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COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ, NA MEDIDA EM QUE AS REFERIDAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NÃO SEJAM PERMITIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO LOCAL.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PSYONIX (E SEUS
RESPECTIVOS LICENCIADORES, FORNECEDORES, DIRETORES, ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA, SEJA SOB CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, POR (A) QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, DE QUALQUER TIPO, OU POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE IMAGEM, INTERRUPÇÃO DO TRABALHO, EXATIDÃO DOS RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR, E/OU (B) QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EXCEDENTE NO QUE FOR SUPERIOR ENTRE (I) US$ 1 MIL OU (II) OS
VALORES PAGOS E/OU DEVIDOS POR VOCÊ À PSYONIX (OU À PLATAFORMA DE TERCEIROS QUE FORNECEU A VOCÊ OS JOGOS) EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRECEDENTES ESTA REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; OU (III) QUALQUER QUESTÃO ALÉM DO CONTROLE SENSATO DA PSYONIX. A PSYONIX NÃO PODE E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS DO SEU CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO POR ISP, FALHAS DE SOFTWARE OU HARDWARE OU QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA QUE POSSA RESULTAR NA PERDA DE DADOS OU NA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS, NADA NESTES TERMOS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ QUALQUER DISPOSIÇÃO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, ÓBITO OU LESÃO PESSOAL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA OU FRAUDE.
INDENIZAÇÃO
Na medida máxima permitida por lei, você concorda em defender, indenizar e isentar a Psyonix, seus respectivos administradores, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, obrigações, custos ou dívida e despesas (inclusive, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes do seu uso dos Serviços, sua violação de qualquer um dos Termos, sua violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, entre outros, qualquer direito autoral, de segredo comercial, privacidade ou propriedade, ou qualquer reivindicação de que seu Conteúdo gerado pelo usuário tenha causado danos a terceiros.
ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA
LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO, POIS AFETA OS SEUS DIREITOS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÕES JUDICIAIS EM TRIBUNAL. NA ARBITRAGEM, NÃO HÁ JUIZ OU JÚRI E OS PROCEDIMENTOS DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E DIREITOS DE APELAÇÃO SÃO MAIS LIMITADOS DO QUE NO TRIBUNAL.
O termo “Disputa” refere-se a qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia entre você e a Psyonix decorrente ou relacionada aos Termos ou Serviços, seja com base em contrato, estatuto, regulamento, decreto, responsabilidade civil (inclusive, entre outros, fraude, falsidade ideológica, indução fraudulenta ou negligência) ou qualquer outra teoria jurídica ou equitativa, e inclui a validade, aplicabilidade ou escopo desta Cláusula 17 (salvo a aplicabilidade da exigência de que as arbitragens sejam conduzidas individualmente e não de forma coletiva). O termo “Disputa” deve receber o significado mais amplo possível que será aplicado. Caso tenha uma Disputa com a Psyonix ou com os diretores, administradores, funcionários e agentes da Psyonix que não possa ser resolvida por meio de negociação dentro do prazo descrito na cláusula “Aviso de Disputa”, abaixo, você e a Psyonix concordam em buscar a resolução da Disputa somente da seguinte forma:
Caso você use ou acesse os Serviços fora da União Europeia, por meio de arbitragem vinculativa dessa Disputa de acordo com os termos desta Cláusula 17. “Arbitragem vinculativa” refere-se ao fato de que a Disputa será resolvida por um árbitro neutro em vez de em tribunal por juiz ou júri.
Se (e somente se) você usar ou acessar os Serviços na União Europeia, de acordo com os termos da Cláusula 20, abaixo.
DIREITO DE OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA DENTRO DE 30 DIAS: CASO NÃO QUEIRA ESTAR VINCULADO À ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA DESTA CLÁUSULA 17, VOCÊ PRECISA NOTIFICAR A PSYONIX POR ESCRITO EM ATÉ 30 DIAS APÓS A DATA EM QUE ACEITAR ESTES TERMOS PELA PRIMEIRA VEZ, SALVO SE UM PERÍODO MAIS LONGO FOR EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. SUA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO PRECISA SER (A) ENVIADA POR E- MAIL, PARA LEGAL@PSYONIX.COM, OU (B) POR CORREIO, PARA PSYONIX LLC, NO ENDEREÇO: 401 W. A STREET, SUITE 2400, SAN DIEGO, CALIFORNIA 92101-7909 EUA, ATTN: LEGAL/ARBITRATION (JURÍDICO/ARBITRAGEM). EM QUALQUER CASO, VOCÊ PRECISA INCLUIR: (1) SEU NOME, (2) SEU ENDEREÇO E (3) UMA DECLARAÇÃO CLARA DE QUE VOCÊ NÃO DESEJA RESOLVER DISPUTAS COM A PSYONIX POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA.
Aviso de Disputa/Resolução informal. CASO TENHA UMA DISPUTA COM A PSYONIX, VOCÊ PRECISA ENVIAR UMA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO (A) POR E-MAIL, PARA LEGAL@PSYONIX.COM, OU (B) ESCREVENDO PARA A PSYONIX LLC, NO ENDEREÇO: 401 W. A STREET, SUITE 2400, SAN DIEGO, CA 92101-7909 EUA, ATTN: LEGAL/ARBITRATION, PARA DAR À PSYONIX A OPORTUNIDADE DE RESOLVER A DISPUTA INFORMALMENTE POR MEIO DE
NEGOCIAÇÃO. Você concorda em negociar a resolução da Disputa de boa-fé por, no mínimo, 60 dias após o aviso de Disputa.
O Aviso de disputa enviado por qualquer uma das partes precisará incluir o nome, endereço e outras informações de contato do remetente, uma descrição da Disputa (inclusive qualquer nome de conta relevante) e qual resolução para a Disputa está sendo buscada. Todos os prazos prescricionais aplicáveis serão considerados suspensos a partir do dia em que um de nós enviar um Aviso de disputa em conformidade ao outro. Você ou a Psyonix não poderá prosseguir para a arbitragem sem primeiro enviar um Aviso de disputa em conformidade e concluir o período de Resolução informal. No caso de divergências quanto ao envio do Aviso de disputa em conformidade ou se a arbitragem foi protocolada sem que este processo de resolução informal tenha sido concluído, a parte prejudicada por esta falta pode buscar reparação judicial em um tribunal com jurisdição adequada para proibir que a arbitragem prossiga até que a resolução informal tenha sido concluída e ordenar que a parte que não seguiu o processo de resolução informal reembolse a outra parte por todas as taxas e custos de arbitragem já incorridos. Caso a Psyonix não resolva sua Disputa em até 60 dias a partir do recebimento do aviso de Disputa em conformidade, você ou a Psyonix poderá buscar a reivindicação em arbitragem, de acordo com os termos desta Cláusula 17.
Protocolamentos coordenados. Se forem enviados 25 ou mais Avisos de disputa que apresentem reivindicações semelhantes e tenham o mesmo advogado ou um advogado coordenado, estes serão considerados “Casos coordenados” e serão tratados como protocolamentos em massa ou protocolamentos múltiplos de casos de acordo com as Regras, se e na medida em que se buscar que os Casos coordenados sejam apresentados em arbitragem conforme estabelecido neste Contrato. A Psyonix ou você poderá informar o outro a respeito da probabilidade de os casos serem Casos
coordenados, e as disputas sobre se os casos atendem à definição contratual de “Casos coordenados” serão decididas pelo provedor de arbitragem como uma questão administrativa. As Demandas de arbitragem em Casos coordenados somente serão protocoladas junto ao provedor de arbitragem conforme permitido pelo processo de referência estabelecido abaixo. Os requerentes em Casos coordenados serão responsáveis pela própria parte das taxas da NAM. Os prazos prescricionais aplicáveis serão suspensos para reivindicações apresentadas em um Caso coordenado a partir do momento em que um Aviso de disputa em conformidade for recebido por uma das partes até que, nos termos deste Contrato, o Caso coordenado seja protocolado em arbitragem ou, conforme previsto abaixo, no tribunal.
Após o advogado para os Casos coordenados informar a Psyonix que todos ou substancialmente todos os Avisos de disputa foram enviados para esses casos, o advogado das partes conferirá, de boa-fé, o número de casos que devem prosseguir para arbitragem como “casos de referência”, para permitir a cada lado uma oportunidade razoável de testar os méritos dos seus respectivos argumentos. Se os advogados das partes não concordarem com o número de casos de referência, um número par será escolhido pelo provedor de arbitragem como uma questão administrativa (ou, a critério do provedor de arbitragem, pelo árbitro processual). Os fatores que o provedor de arbitragem poderá considerar ao decidir quantos julgamentos de referência ordenar incluem a complexidade da disputa e as diferenças nos fatos ou nas leis aplicáveis entre os vários casos. Uma vez fixado o número de casos de referência, mediante acordo ou por meio do provedor de arbitragem, cada parte selecionará metade desse número entre os requerentes que enviaram Avisos de disputa em conformidade, e somente os casos escolhidos poderão ser protocolados junto ao provedor de arbitragem. Nenhum outro caso poderá ser protocolado até que estes casos de referência sejam concluídos, e a Psyonix poderá não ter a obrigação de pagar qualquer taxa associada a demandas de arbitragem que não sejam aquelas permitidas a prosseguirem como casos de referência. As partes reconhecem que a resolução dos Casos coordenados não selecionados como casos de referência será adiada por este processo de referência.
Salvo se as partes concordem de outra forma, cada julgamento de referência será atribuído a um árbitro diferente, somente os julgamentos de referência prosseguirão para arbitragem.
Assim que concluídos todos os julgamentos de referência (ou antes, se o advogado dos requerentes e a Psyonix concordarem), será preciso que as partes iniciem uma única mediação de todos os Casos coordenados restantes, com cada lado pagando metade da taxa de mediação aplicável. A Psyonix e o advogado dos requerentes precisarão concordar a respeito de um mediador no prazo de 30 dias após a conclusão do último julgamento de referência. Se o advogado da Psyonix e o advogado dos requerentes não conseguirem concordar a respeito de um mediador no prazo de 30 dias, o provedor de arbitragem nomeará um mediador como uma questão administrativa. A Psyonix e o advogado dos requerentes cooperarão no intuito de assegurar que a mediação seja agendada o mais rápido possível após a nomeação do mediador.
Se a mediação não produzir uma resolução global, esta exigência de arbitragem deixará de se aplicar às Disputas objeto dos Casos coordenados para os quais um Aviso de disputa em conformidade tenha sido
recebido pela outra parte, mas que não tenham sido resolvidos em procedimentos de referência. Na medida em que você invocar as mesmas reivindicações que outras pessoas e for representado por um advogado comum ou coordenado, você concorda em renunciar a qualquer objeção de que a união de todas essas pessoas seja impraticável. Se uma Disputa anteriormente arbitrável for levada a um tribunal, os requerentes poderão buscar tratamento coletivo, mas, na medida máxima permitida pela lei aplicável, as classes pretendidas poderão incluir somente os requerentes dos Casos coordenados que enviaram Avisos de disputa em conformidade. Qualquer parte poderá contestar a certificação de classe em qualquer fase do litígio e sob qualquer fundamento disponível. Um tribunal com jurisdição adequada terá autoridade para invocar este processo de referência e poderá proibir o protocolamento de ações judiciais ou demandas de arbitragem não feitas em conformidade com este processo.
Renúncia a ação coletiva/Julgamento por júri. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, PARA QUALQUER DISPUTA NÃO SUJEITA À EXIGÊNCIA DE ARBITRAGEM (SALVO NA MEDIDA LIMITADA DISCUTIDA ACIMA PARA CASOS COORDENADOS), VOCÊ E A PSYONIX CONCORDAM EM SOMENTE APRESENTAR DISPUTAS, REIVINDICAÇÕES OU CONTROVÉRSIAS ENTRE VOCÊ E A PSYONIX QUE SE RELACIONEM COM QUALQUER PRODUTO DA PSYONIX DE MODO GERAL, AO SEU USO OU TENTATIVA DE USO DE UM PRODUTO DA PSYONIX, OU A ESTES TERMOS, EM UMA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO PROCURARÃO APRESENTAR, INGRESSAR OU PARTICIPAR DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA, ARBITRAGEM COLETIVA OU DE CLASSE, OU QUALQUER OUTRA AÇÃO JUDICIAL NA QUAL OUTRA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ATUE EM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA (P. EX.: AÇÕES JUDICIAIS GERAIS DE ADVOGADO PRIVADO); OU CONSOLIDAR OU COMBINAR PROCESSOS INDIVIDUAIS OU PERMITIR QUE OUTRA PESSOA O FAÇA SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE TODAS AS PARTES. VOCÊ E A PSYONIX CONCORDAM, AINDA, EM RENUNCIAR AO DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI.
Início do processo de arbitragem/Seleção do árbitro. Se você ou a Psyonix decidir resolver sua Disputa por meio de arbitragem vinculativa, a parte que iniciar o processo de arbitragem poderá iniciá-lo com a National Arbitration and Mediation (“NAM”) - https://namadr.com - de acordo com as Regras e procedimentos abrangentes de resolução de disputas da NAM em vigor no momento em que a Disputa surgir (“Regras”), conforme modificadas por este Contrato. As instruções para protocolar uma Demanda de arbitragem junto à NAM estão disponíveis no site da NAM ou enviando um e-mail para a NAM, pelo endereço commercial@namadr.com. Este Contrato afeta o comércio interestadual, e a aplicabilidade desta Cláusula será regida de forma substantiva e processual pela Lei de Arbitragem Federal dos EUA (Federal Arbitration Act, “FAA”), 9 U.S.C. § 1.º e seguintes, e pela lei federal de arbitragem. Os termos desta Cláusula 17 prevalecerão caso entrem em conflito com as regras da organização de arbitragem selecionada pelas partes. Você enviará uma cópia de qualquer Demanda de arbitragem para Epic Games, Inc., Legal Department, ATTN: ARBITRATION OF DISPUTE, Box 254, 2474 Walnut Street, Cary, North Carolina, 27518, EUA. A Psyonix enviará qualquer Demanda de arbitragem para o seu e- mail registrado e qualquer endereço de cobrança fornecido por você.
Procedimentos de arbitragem. No entanto, a legislação federal ou estadual aplicável também pode se aplicar à substância de qualquer Disputa. Sujeito a estes Termos, qualquer Disputa será finalmente liquidada em inglês, de acordo com as Regras, por um único árbitro comercial, que será selecionado de acordo com as Regras. O julgamento sobre a sentença proferida por esse árbitro pode ser apresentado
em qualquer tribunal de jurisdição competente. Não obstante a obrigação acima mencionada de arbitrar disputas, cada parte terá o direito de buscar medida cautelar ou outra reparação justa a qualquer momento, em qualquer tribunal de jurisdição competente. Além disso, se as suas reivindicações não excederem US$ 75 mil e você tiver fornecido notificação e negociado de boa-fé com a Psyonix conforme descrito acima, se o árbitro considerar que você é a parte prevalecente na arbitragem, você terá o direito de recuperar honorários advocatícios e custos razoáveis, conforme determinado pelo árbitro, além de qualquer direito de recuperá-los nos termos da legislação estadual ou federal regente concedido à Psyonix ou a você. O árbitro dará a sentença por escrito, mas não precisará fornecer uma declaração dos motivos, salvo se solicitado por uma das partes. Essa sentença será vinculativa e final, salvo por qualquer direito de recurso fornecido pela FAA, e poderá ser apresentada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes para objetivos de execução.
Local da arbitragem. Se for necessária uma audiência presencial, a audiência ocorrerá em San Diego, Califórnia, EUA, ou no seu local de residência; a escolha é sua.
Independência. Caso todas ou qualquer disposição desta Cláusula 17 seja considerada ilegal ou inexequível, você e a Psyonix concordam que a disposição será separada e o restante do contrato permanecerá em pleno vigor e efeito e será interpretado como se qualquer disposição separada não tivesse sido incluída. A única exceção é que, caso a proibição de arbitragem coletiva seja considerada inválida, inexequível ou ilegal, você e a Psyonix concordam que ela não será separável; toda esta Cláusula 17 (salvo as disposições de Renúncia a ação coletiva e julgamento por júri) será nula e inexequível, e qualquer Disputa será resolvida em tribunal. Sob hipótese alguma a arbitragem será conduzida de forma coletiva sem o consentimento expresso da Psyonix.
Alterações futuras à arbitragem. Embora a Psyonix possa revisar estes Termos a seu critério, a Psyonix não tem o direito de alterar os termos de arbitragem ou as regras especificadas neste instrumento com relação a qualquer Disputa após o surgimento desta Disputa se esta alteração tornar os procedimentos de arbitragem menos favoráveis ao requerente. O fato de se os procedimentos alterados são menos favoráveis ao requerente é uma questão a ser decidida pelo árbitro, e caso vários requerentes prossigam em Casos coordenados, a aplicabilidade dos termos revisados aos Casos coordenados será decidida pelo provedor de arbitragem como uma questão processual.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Sujeito e na medida máxima permitida pela legislação local aplicável no país em que você obtiver ou usar o Serviço: Você concorda que os Serviços serão considerados exclusivamente baseados no Estado da Califórnia, EUA, e estes Termos serão considerados como tendo sido feitos e executados exclusivamente no Estado da Califórnia, EUA. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem referência ao conflito de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Sujeito a qualquer disposição da Cláusula 17, você concorda que qualquer reivindicação apresentada em qualquer processo judicial por você ou pela Psyonix de acordo com estes Termos será iniciada e mantida em qualquer tribunal estadual ou federal localizado na Comarca de San Diego, Califórnia, EUA, tendo jurisdição sobre o objeto no que diz respeito a essa disputa. Você e a Psyonix concordam em se submeter à jurisdição pessoal do referido tribunal. A parte prevalecente em qualquer
processo terá direito ao reembolso das custas com tribunal, inclusive honorários advocatícios, além de qualquer outro recurso conferido.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inexequível por algum tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as partes restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Você não pode transferir ou ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações previstas nestes Termos sem a aprovação prévia, expressa e por escrito da Psyonix; a Psyonix pode ceder estes Termos sem restrição de qualquer tipo. Nenhuma falha por parte da Psyonix em aplicar qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia ou consentimento. Estes Termos e a Política de privacidade constituem e contêm o acordo e entendimento integral entre você e a Psyonix no que diz respeito ao objeto deste instrumento e substituem qualquer acordo ou entendimento anterior, verbal ou por escrito.
Entre a Psyonix e seus respectivos licenciadores, a Psyonix será a única responsável pelos Serviços e suporte para os Serviços.
Você e a Psyonix reconhecem e concordam que as seguintes partes são beneficiários terceiros pretendidos destes Termos:
Sony Computer Entertainment, Inc.
Sony Computer Entertainment America LLC,
Sony Computer Entertainment Europe Ltd.
Estes Termos não concedem direito a beneficiários terceiros.
As disposições que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão destes Termos subsistirão à rescisão. Por exemplo, todos os seguintes itens subsistirão à rescisão: Cláusulas 5, 6, 8, 12 e 14 a 20.
AVISO DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL
Como provedora de serviços on-line, a Psyonix adotou a seguinte política geral sobre violação de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. § 512 (Digital Millennium Copyright Act, “DMCA”). O endereço do agente designado da Psyonix para receber notificação de violação reivindicada (“Agente designado”) é:
Para que uma notificação de violação seja válida, a notificação deve incluir:
(a) uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor de propriedade intelectual de um direito exclusivo que supostamente seja violado;
(b) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você reivindica ter sido violado;
(c) uma descrição de onde o material que você reivindica estar violando direitos pode ser encontrado nos Serviços;
(d) informações que permitam que a Psyonix entre em contato com a parte reclamante, incluindo endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail através do qual a parte reclamante possa ser contatada;
(e) uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
(f) uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações na notificação são precisas e que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.
É política da Psyonix bloquear o acesso ou remover conteúdo que ela acredite, de boa-fé, ser material protegido por direitos autorais que tenha sido copiado e distribuído ilegalmente por qualquer usuário ou outro provedor de conteúdo, e remover e descontinuar o acesso ao serviço no caso de violadores recorrentes. Se você acreditar que o Conteúdo gerado pelo usuário ou outro material disponível ou acessível por meio dos Serviços viola direitos autorais, envie uma notificação de violação de direitos autorais ao Agente designado. A notificação de violação deve estar em conformidade com os elementos de notificação listados acima. Uma vez que a notificação de violação adequada seja recebida pelo Agente designado, a Psyonix poderá remover ou desativar o acesso ao Conteúdo gerado pelo usuário ou outro suposto material em situação de violação; notificar a parte violadora acusada de que removeu ou desabilitou o acesso ao Conteúdo gerado pelo usuário ou outro material; e determinar as medidas apropriadas para evitar a recorrência pela parte violadora acusada.
Se a parte violadora acusada acreditar que o material que foi removido (ou ao qual o acesso foi desativado) não está em situação de violação, ou acreditar que tem o direito de publicar e usar tal material do proprietário dos direitos autorais, do agente do proprietário dos direitos autorais ou, de acordo com a lei, pode nos enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente designado:
(a) uma assinatura física ou eletrônica da parte violadora acusada;
(b) identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
(c) uma declaração de que a parte violadora acusada acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou a uma identificação incorreta do material; e
(d) o nome da parte violadora acusada, endereço, número de telefone, e, se disponível, endereço de e-mail, e uma declaração de que tal pessoa física ou jurídica consente com a jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial no qual o endereço da parte violadora acusada está localizado, ou, se o endereço dessa parte estiver localizado fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial no qual a Psyonix esteja localizada, e que tal pessoa física ou jurídica aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação da suposta violação.
Se uma contranotificação for recebida pelo Agente designado, a Psyonix poderá, a seu critério, enviar uma cópia da contranotificação à parte reclamante original informando a essa pessoa que a Psyonix poderá substituir o material removido ou interromper o acesso a ele em 10 (dez) dias úteis. A menos que o proprietário dos direitos autorais apresente uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor de conteúdo acusado de cometer violação, o material removido pode ser substituído, ou o acesso a ele
restaurado em um prazo de 10 (dez) a 14 (catorze) dias úteis ou mais após o recebimento da contranotificação, a critério da Psyonix.
USUÁRIOS NA UNIÃO EUROPEIA
Se (e somente se) você usar ou acessar os Serviços na União Europeia, os termos desta Cláusula 20 se aplicarão. Qualquer Disputa será resolvida nos termos da legislação da Inglaterra e do País de Gales.
Você concorda que qualquer reivindicação apresentada em qualquer processo judicial por você ou pela Psyonix de acordo com estes Termos será iniciada e mantida em qualquer tribunal de jurisdição competente em Londres, Inglaterra, e você e a Psyonix concordam em se submeter à jurisdição pessoal do referido tribunal.
RECONHEÇO QUE LI EM SUA TOTALIDADE E COMPREENDO OS TERMOS PRECEDENTES. CONCORDO QUE, AO NAVEGAR, INSTALAR OU USAR OS SERVIÇOS, ESTOU RECONHECENDO MINHA CONCORDÂNCIA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS.