Contrato de licença de usuário final
ESTE SOFTWARE É LICENCIADO, NÃO VENDIDO. A Psyonix LLC (“Psyonix”),
sociedade limitada de Delaware, EUA, reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos a você. O produto sujeito a esta licença é referido nesta licença como o “Software”. O Software inclui todos os softwares constantes no Contrato de licença de usuário final (“Contrato”), assim como os manuais que os acompanham, as embalagens e arquivos físicos, documentação ou materiais on-line ou eletrônicos e toda e qualquer cópia do referido Software e seus respectivos materiais. O Contrato, conforme possa ser emendado ao longo do tempo e publicado em https://psyonix.com/eula/, incorpora os Termos de Uso (https://psyonix.com/tou/) e a Política de privacidade (https://psyonix.com/privacy/) da Psyonix. Em caso de conflito entre este Contrato e os Termos de Uso ou a Política de privacidade da Psyonix, a ordem de prevalência será a seguinte: (i) Política de privacidade; (ii) Termos de Uso; e
(iii) este Contrato. Para os termos cuja definição não conste neste instrumento, o significado será estabelecido conforme previsto nos Termos de Uso e/ou na Política de privacidade.
ESTE É UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E A PSYONIX. LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO ANTES DE INSTALAR, ACESSAR OU UTILIZAR O SOFTWARE QUE VOCÊ ACABA DE ADQUIRIR. AO INSTALAR, COPIAR E/OU, DE OUTRA FORMA, UTILIZAR O SOFTWARE, E CADA VEZ QUE VOCÊ ACESSAR O SOFTWARE, VOCÊ CONFIRMA SEU RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO, BEM COMO SUA CONFORMIDADE COM ESTE CONTRATO. CASO NÃO CONCORDE COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOCÊ NÃO TEM PERMISSÃO PARA ABRIR, BAIXAR, INSTALAR, COPIAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. Caso tenha alguma
dúvida sobre este Contrato, entre em contato com a Psyonix no seguinte endereço: Psyonix LLC, 401 W. A Street, Suite 2400, San Diego, California 92101, EUA.
OBSERVAÇÃO: ESTE CONTRATO INCORPORA UMA DISPOSIÇÃO SOBRE ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA CONSTANTE NOS
NOSSOS TERMOS DE USO (https://psyonix.com/tou/) QUE PODE AFETAR SEUS DIREITOS PREVISTOS NESTE CONTRATO NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A PSYONIX. VOCÊ TEM O DIREITO LIMITADO DE RECUSAR A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA E RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA, CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE USO.
A título de esclarecimento, este Contrato é celebrado somente entre você e a Psyonix, e não entre você e outros licenciadores da Psyonix, inclusive, entre outros, Apple, Google, Microsoft, Sony ou qualquer uma das suas respectivas afiliadas. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos de idade, é necessário que um dos seus pais ou responsável legal leia e aceite este Contrato em seu nome. Seu consentimento com este Contrato e seu uso do Software significam que você recebeu autorização expressa do seu pai/mãe ou responsável legal para isso.
CONFIRMAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS PELO USUÁRIO
O Software é oferecido sujeito à sua conformidade com todos os termos e condições aqui previstos e com todas as demais normas, políticas e procedimentos operacionais. Além disso, alguns aplicativos oferecidos por meio ou relacionados ao Software podem estar sujeitos a termos e condições adicionais promulgados pela Psyonix ao longo do tempo. Qualquer modificação considerável a este Contrato, aos nossos Termos de Uso ou à nossa Política de privacidade também será apresentada a você, por meio da publicação do Contrato aditado em https://psyonix.com/eula, por meio de notificação por e-mail enviada ao e-mail associado ao Software (se houver), por meio do Software em si ou de outras medidas adequadas, conforme determinado pela Psyonix, a seu exclusivo critério. As referidas alterações consideráveis entrarão em vigor após sua aceitação e serão aplicáveis a questões e eventos previstos nos termos do Contrato, após a data da sua aceitação. Observe que, caso você não aceite o Contrato, os Termos de Uso ou a Política de privacidade após as alterações, você pode rescindir este Contrato e será necessário suspender o uso do Software. Se você continuar a usar o Software após a alteração ao Contrato, aos Termos de Uso ou à Política de privacidade, seu uso constituirá a sua aceitação da referida modificação e o reconhecimento de que você leu a Política de privacidade.
Adicionalmente a este Contrato, outros termos e condições adicionais podem se aplicar no que diz respeito ao nosso relacionamento com você e ao seu uso de determinados Softwares (“Termos complementares”). Estes Termos complementares podem ser mencionados diretamente neste Contrato ou apresentados a você ao usar os Serviços relevantes. Você concorda em estar em conformidade com estes Termos complementares.
LICENÇA DE USO LIMITADO
Sujeito à sua conformidade com os termos e condições do Contrato, por meio deste instrumento, a Psyonix concede a você uma licença e direito revogáveis, limitados, não sublicenciáveis, intransferíveis e não exclusivos para instalar e usar uma (1) cópia do Software, única e exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial, para jogar em uma única plataforma de jogos (p. ex., computador, dispositivo móvel ou console) da qual você seja o proprietário ou controlador, ou, caso você tenha obtido o Software por meio da PlayStation Network (“PSN”), em um sistema para o qual o Software é fornecido pela PSN. A título de esclarecimento, a disposição acima mencionada não proíbe que você instale ou use uma cópia adicional de cada jogo em um sistema de jogos diferente. Este Contrato também se aplicará a qualquer patch ou atualização que você venha a obter para o Software. É EXPRESSA E EXPLICITAMENTE PROIBIDO PRODUZIR DUPLICATAS, CÓPIAS OU QUALQUER FORMA DE REPRODUÇÃO DO SOFTWARE OU DAS INFORMAÇÕES, MATERIAIS OU CONTEÚDO RELACIONADO A QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA FINS DE DUPLICAÇÃO, CÓPIA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE REPRODUÇÃO.
ATUALIZAÇÕES E PATCHES
A Psyonix pode fornecer patches, atualizações ou versões melhoradas do Software que precisam ser instaladas para que você continue a utilizá-lo. A Psyonix pode atualizar o Software remotamente sem lhe enviar notificação, e você, por meio deste instrumento, concorda com aplicação de patches, atualizações e versões melhoradas pela Psyonix. A Psyonix pode modificar, suspender, descontinuar, substituir, repor ou limitar seu acesso a qualquer aspecto do Software, a qualquer momento. Você reconhece que seu uso do Software não confere a você qualquer participação, seja ela financeira ou de outra natureza, em nenhum aspecto ou recurso relacionado ao Software, inclusive, entre outros (quando aplicável), recompensas, troféus, conquistas, níveis de personagem, Moeda virtual ou outros Produtos virtuais no jogo. Você reconhece, ainda, que os dados de qualquer personagem, o progresso do jogo, a personalização do jogo ou outros dados relacionados ao seu uso do Software podem deixar de estar disponíveis a você, a qualquer momento, sem aviso prévio da Psyonix, inclusive, entre outros, após algum patch, atualização ou versão melhorada aplicada pela Psyonix. A Psyonix não tem a obrigação de fornecer suporte ou manutenção no que diz respeito ao Software.
PROPRIEDADE DA PSYONIX QUANTO AO SOFTWARE E MATERIAIS DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA
O Software contém material, tecnologia, marcas comerciais, marcas de serviço, segredos comerciais e outras informações de propriedade exclusiva protegidas por direitos autorais, que podem incluir código de computador, texto, dados, vídeo, imagens, ilustrações, animações, sons, gravações e composições musicais, efeitos audiovisuais, esquemas de cores, métodos de negócios e operação, conceitos, ideias, conhecimentos técnicos, direitos morais e qualquer outra documentação relacionada (coletivamente, ”Material de propriedade exclusiva”). Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Material de propriedade exclusiva, inclusive, entre outros, direitos autorais, de patente, marca comercial e segredo comercial, pertencem e/ou são licenciados pela Psyonix. Você: (A) concorda em não copiar, baixar, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, executar, exibir, distribuir ou vender, ou, de outra forma, explorar o Material de propriedade exclusiva, ou participar desses atos ou incentivar a participação de terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da Psyonix; e (B) não pode promover engenharia reversa, desmontar, descompilar ou traduzir programas de software de computador que façam parte do Material de propriedade exclusiva ou, de outra forma, tentar derivar o código-fonte desses programas, salvo se as restrições acima mencionadas quanto à realização de cópias ou promoção de engenharia reversa não se aplicarem, na medida proibida pela legislação aplicável. Nenhum Material de propriedade exclusiva, ou qualquer parte dele, pode ser modificado ou usado para qualquer finalidade que não esteja expressamente autorizada nestes Termos. O Material de propriedade exclusiva pode
incluir materiais de terceiros licenciados pela Psyonix, e os licenciadores desses materiais podem exigir seus respectivos direitos no caso de qualquer violação a este Contrato. TODOS OS DIREITOS NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDOS A VOCÊ NESTE CONTRATO SÃO RESERVADOS PELA PSYONIX E SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES.
VETO À VENDA OU CESSÃO
A Psyonix não reconhece a transferência do Software, com a exceção da Moeda virtual e dos Produtos virtuais, conforme definição e segundo a Cláusula 7, abaixo. Salvo pelas disposições constantes na Cláusula 7, você não pode dar, adquirir, vender, barganhar, fazer permuta, comercializar, negociar, oferecer para venda, vender, licenciar, transferir ou, de outra forma, alienar seus direitos, responsabilidades ou obrigações nos termos do Contrato, seja no todo ou em parte, sem a autorização prévia por escrito da Psyonix. Qualquer tentativa de realizar as ações supracitadas será nula e sem efeito. A Psyonix concede a você a capacidade limitada de comercializar a Moeda virtual e os Produtos virtuais com outros usuários que detenham legalmente o Software, segundo as condições previstas para a Moeda virtual e os Produtos virtuais.
RESTRIÇÕES À LICENÇA
Sua licença para o Software não inclui o direito, e você não: (i) explorará o Software ou qualquer uma das suas respectivas partes, inclusive, entre outros, exploração com fins lucrativos em um cibercafé (internet café), centro de jogos de computador ou qualquer outro site baseado em localização, mas excluindo-se o uso puramente sem fins lucrativos em que nenhuma remuneração na forma de pagamento ou benefício é recebida; (ii) usará o Software ou permitirá o uso do Software em mais de um computador, console de jogos, dispositivo móvel, dispositivo portátil ou PDA ao mesmo tempo, pela mesma conta de usuário; (iii) usará o Software, permitirá o uso do Software ou disponibilizará o Software para uso em uma rede, organização multiusuário, organização de acesso remoto, inclusive na qual possa ser baixado por vários usuários; (iv) venderá, alugará, sublocará, licenciará, distribuirá ou transferirá este Software ou qualquer cópia; (v) promoverá engenharia reversa, derivará código-fonte, modificará, descompilará, desmontará, copiará ou criará trabalhos derivados do Software, no todo ou em parte (salvo se a legislação aplicável permitir expressamente, caso em que todas e qualquer modificação, adaptação, cópia, melhoria, etc., pertencerá, será concedida e de propriedade exclusiva da Psyonix e/ou dos seus respectivos licenciadores na criação, em qualquer caso); (vi) removerá, desativará ou burlará qualquer proteção de segurança, aviso ou rótulo de propriedade exclusiva contido no Software ou dentro do Software; (vii) exportará ou reexportará o Software ou qualquer cópia ou adaptação em violação das leis ou regulamentos aplicáveis;
(viii) criará dados ou programas executáveis que imitem dados ou funcionalidades no Software; (ix) usará a parte do Software, se houver, que permite construir novas variações (“Editor”) para (1) criar novos níveis que possam ser usados, de outra forma, em conexão com o Software, (2) modificar qualquer arquivo executável, (3) produzir
qualquer material calunioso, difamatório ou outro material ilegal ou material que seja escandaloso ou invada os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, (4) usar as marcas comerciais, direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros ou
(5) criar conteúdo que seja, então, explorado comercialmente por você (por meio de serviços de pagamento por jogo ou de compartilhamento de tempo ou de outra forma). Para evitar dúvidas, você é o único responsável pelas reivindicações de terceiros resultantes do seu uso do Editor; (x) usará o Software para infringir ou violar os direitos de terceiros, inclusive, entre outros, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade; (xi) criará, desenvolverá, distribuirá ou usará programas de software não autorizados para obter vantagem em qualquer modo dos jogos on-line ou outros jogos; (xii) copiará, reproduzirá, distribuirá, exibirá ou usará o Software de uma forma que não seja expressamente autorizada neste Contrato. (B) O Software pode incluir medidas para controlar o acesso ao Software, controlar o acesso a determinados recursos ou conteúdo, prevenir cópias não autorizadas ou, de outra forma, tentar prevenir que alguma pessoa abuse dos direitos limitados e das licenças concedidas nos termos deste Contrato. Essas medidas podem incluir a incorporação da gestão de licença, a ativação do produto e qualquer outra tecnologia de segurança no Software, bem como o monitoramento do uso, inclusive, entre outros, tempo, data, acesso ou outros controles, contadores, números de série e/ou outros dispositivos de segurança desenvolvidos para evitar o acesso, o uso e a cópia não autorizada do Software ou de qualquer parte ou componente do Software, inclusive violações a este Contrato. A Psyonix reserva-se o direito de monitorar o uso do Software, sempre. Você não pode interferir nessas medidas de controle de acesso ou tentar desabilitar ou burlar estes recursos de segurança e, ao agir deste modo, o Software pode não funcionar adequadamente. Pode ser necessário fazer o registro e aceitar os termos adicionais para acessar serviços on-line e baixar atualizações e patches do Software. Somente o Software sujeito a uma licença válida pode ser usado para acessar os serviços on-line, inclusive baixar atualizações e patches. Salvo na medida em que seja, de outra forma, proibido pela legislação aplicável, a Psyonix pode limitar, suspender ou rescindir a licença concedida neste instrumento e o acesso ao Software, inclusive, entre outros, aos serviços e produtos relacionados, a qualquer momento e sem aviso prévio, independentemente do motivo. Caso você não concorde com essas medidas ou se, a qualquer momento, você remover, desabilitar ou, de outra forma, burlar, de maneira direta ou indireta, essas medidas, a licença concedida por meio deste instrumento será rescindida imediatamente e você não mais poderá fazer uso do Software. (C) Você concorda em estar em conformidade com as informações de segurança, instruções de manutenção e outros avisos relevantes contidos no manual ou em outra documentação que acompanha o Software.
MOEDA VIRTUAL E PRODUTOS VIRTUAIS
Caso o Software permita que você adquira e/ou conquiste por meio do jogo uma licença para usar Moedas virtuais e Produtos virtuais, os seguintes termos e condições adicionais se aplicam.
O Software pode permitir que os usuários (i) usem moeda virtual fictícia como forma de pagamento, exclusivamente no Software (“Moeda virtual”) (Virtual Currency, “VC”),
(ii) obtenham acesso (e tenham determinados direitos de uso limitado) a produtos virtuais no Software (“Produtos virtuais”) (Virtual Goods, “VG”), e (iii) façam permutas ou negociem VC e VG com outros usuários do Software. Independentemente da terminologia usada, a VC e os VG representam um direito de licença limitado regido por este Contrato. Sujeito aos termos e à conformidade com este Contrato, a Psyonix concede a você, por meio deste instrumento, uma licença e direito revogáveis, limitados, não sublicenciáveis, intransferíveis e não exclusivos para usar a VC e os VG obtidos por você para uso pessoal e não comercial no jogo, exclusivamente no Software. Salvo na medida em que seja, de outra forma, proibido pela legislação aplicável, a VC e os VG obtidos por você são licenciados a você, e você reconhece, por meio deste instrumento, que nenhum título ou propriedade sobre a VC e os VG é transferido ou atribuído nestes termos. Este Contrato não deve ser interpretado como a venda de qualquer direito sobre a VC e os VG.
A VC e os VG não têm valor equivalente em moeda real e não servem como substituto à moeda real. Você está proibido de converter a VC e os VG em uma unidade de valor fora do Software, como se fossem moeda real ou produtos reais. Você reconhece e concorda que a Psyonix pode revisar ou adotar medidas que afetem o valor percebido ou preço de compra de qualquer VC e/ou VG a qualquer momento, salvo conforme proibido pela legislação aplicável. A VC e os VG não incorrem em taxas por falta de uso; considerando, contudo, que a licença concedida à VC e aos VG, nos termos deste instrumento, será rescindida de acordo com os termos e condições deste Contrato e da documentação do Software, se a Psyonix interromper o fornecimento do Software ou caso este Contrato seja, de outra forma, rescindido. A Psyonix, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acesso ou uso da VC ou dos VG e/ou pode distribuir VC ou VG com ou sem encargos.
Você pode adquirir a capacidade de comprar ou ganhar VC da Psyonix pela conclusão de determinadas atividades ou conquistas no Software. Por exemplo, a Psyonix pode fornecer VC ou VG após a conclusão de alguma atividade no jogo, como alcançar um novo nível, concluir uma tarefa ou criar conteúdo de usuário. Uma vez obtidos, a VC e/ou os VG serão creditados na sua conta de usuário (“Conta de usuário”). Você pode adquirir VC e VG somente no Software ou por meio de alguma plataforma, loja on-line de terceiros participantes, loja de aplicativos ou outra loja autorizada pela Psyonix (todos referidos neste instrumento como “Loja do Software”). A aquisição e o uso de itens ou moeda no jogo por meio de alguma Loja do Software estão sujeitos aos documentos que regem a Loja do Software. Este serviço on-line foi sublicenciado para você pela Loja do Software. A Psyonix pode oferecer descontos ou promoções pela aquisição de VC. Esses descontos e promoções podem ser modificados ou descontinuados pela Psyonix a qualquer momento, sem aviso prévio. Após a conclusão da compra autorizada de VC a partir da Loja do Software, o valor da VC adquirida será creditado na Conta de usuário. A Psyonix estabelecerá um valor máximo que você pode gastar para adquirir VC por operação e/ou por dia, que pode variar, a depender do Software associado. A Psyonix, a seu exclusivo critério, pode
impor limites adicionais sobre o valor da VC que você pode adquirir ou usar, à forma como você pode usar a VC e ao saldo máximo de VC que pode ser creditado à sua Conta de usuário. Você é o único responsável por todas as aquisições de VC realizadas por meio da sua Conta de usuário, independentemente de terem ou não a sua autorização.
Você pode acessar e visualizar a VC e os VG disponíveis na sua Conta de usuário, ao acessar sua Conta de usuário. A Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de fazer todos os cálculos em relação a VC e VG disponíveis na sua Conta de usuário. Além disso, a Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de determinar o valor e a forma como a VC será creditada e debitada da sua Conta de usuário, de acordo com sua aquisição de VG ou para outros fins. Embora a Psyonix faça o possível para proceder aos cálculos de forma razoável e consistente, você reconhece e concorda, por meio deste instrumento, que a determinação da Psyonix da VC e dos VG disponíveis na sua Conta de usuário é definitiva, salvo se você fornecer documentação para a Psyonix comprovando que o referido cálculo foi ou está intencionalmente incorreto.
Toda Moeda virtual e/ou Produtos virtuais adquiridos no jogo podem ser consumidos ou perdidos pelos jogadores no decorrer do jogo, de acordo com as regras do jogo aplicáveis à moeda e aos produtos, que podem variar dependendo do Software associado. A VC e os VG somente podem ser usados no Software, e a Psyonix, a seu exclusivo critério, pode limitar a VC e/ou os VG a um único jogo. Os usos autorizados e as finalidades da VC e dos VG podem variar, a qualquer momento. A VC e/ou os VG disponíveis conforme exibidos na sua Conta de usuário serão reduzidos toda vez que você usar VC e/ou VG no Software. O uso de qualquer VC e/ou VG constitui uma demanda e uma retirada da VC e/ou VG disponíveis na sua Conta de usuário. É necessário ter VC e/ou VG suficientes disponíveis na sua Conta de usuário para concluir uma operação no Software. A VC e/ou os VG na sua Conta de usuário podem ser reduzidos sem aviso prévio, após a ocorrência de determinados eventos relacionados ao seu uso do Software. Você é responsável por todos os usos da sua VC e/ou VG por meio da sua Conta de usuário, independentemente de terem ou não sua autorização. Você precisa notificar a Psyonix imediatamente, caso descubra o uso não autorizado de qualquer VC e/ou VG por meio da sua Conta de usuário, enviando uma solicitação para https://support.rocketleague.com.
A VC e os VG somente podem ser resgatados por serviços e produtos no jogo. Você não pode vender, sublocar, licenciar ou alugar sua VC ou seus VG. A VC e os VG somente podem ser resgatados em troca de produtos ou serviços no jogo e não são resgatáveis em troca de qualquer soma em dinheiro, valor monetário ou outros produtos da Psyonix, nem de qualquer outra pessoa física ou jurídica a qualquer momento, salvo conforme expressamente disposto neste instrumento ou, de outra forma, exigido pela legislação aplicável. A VC e os VG não têm valor financeiro, e nem a Psyonix nem qualquer outra pessoa física ou jurídica tem qualquer obrigação de trocar sua VC ou VG por qualquer objeto de valor, inclusive, entre outros, moeda real.
Todas as aquisições de VC e VG são definitivas e, em hipótese alguma, serão reembolsáveis, transferíveis ou negociáveis. Salvo na medida em que seja proibido pela legislação aplicável, a Psyonix tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar, suspender e/ou eliminar a VC e/ou os VG conforme considerar adequado, a seu exclusivo critério, e a Psyonix não assumirá responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa pelo exercício desses direitos.
É terminantemente proibida e não autorizada pela Psyonix qualquer transferência, negociação, venda ou troca de qualquer VC ou VG com qualquer pessoa (“Operações não autorizadas”), salvo no jogo e usando o Software conforme expressamente autorizado pela Psyonix, inclusive, entre outros, entre os usuários do Software. A Psyonix reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir, suspender ou modificar sua Conta de usuário, VC e VG, bem como rescindir este Contrato, caso você venha a participar, contribuir ou requerer qualquer Operação não autorizada. O usuário que participar deste tipo de atividade o fará por sua conta e risco, e, por meio deste instrumento, concorda em indenizar e isentar a Psyonix, seus respectivos parceiros, licenciadores, afiliadas, prestadores de serviços, diretores, administradores, funcionários e agentes em relação a eventuais danos, perdas e despesas decorrentes de maneira direta ou indireta dessas ações. Você reconhece que a Psyonix pode solicitar que a Loja do Software aplicável pare, suspenda, rescinda, descontinue ou reverta qualquer Operação não autorizada, independentemente de quando a referida Operação não autorizada ocorreu (ou ocorrerá), em caso de suspeita ou evidência de fraude, violação a este Contrato ou a qualquer lei ou regulamento aplicável, ou de qualquer ato intencional executado no sentido de interferir ou que, de outra forma, tenha o efeito ou possa ter o efeito de intervir no funcionamento do Software. Caso a Psyonix acredite ou tenha motivos para suspeitar que você participou de uma Operação não autorizada, você concorda que a Psyonix pode, a seu exclusivo critério, restringir seu acesso à VC e aos VG disponíveis na sua Conta de usuário, ou rescindir ou suspender sua Conta de usuário e seus direitos a qualquer VC, VG e outros itens associados à sua Conta de usuário.
A VC fica disponível somente para clientes em determinados locais. Você não pode adquirir ou usar a VC se não estiver em um local aprovado.
ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NADA NESTE CONTRATO PREJUDICARÁ OS DIREITOS LEGAIS QUE VOCÊ TENHA COMO CONSUMIDOR DO SOFTWARE. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, CONFORME ESTABELECE ESTA CLÁUSULA. NESTAS JURISDIÇÕES, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES A SEGUIR SERÃO APLICADAS SOMENTE CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO DESTAS JURISDIÇÕES. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O SOFTWARE E QUALQUER DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL QUE O ACOMPANHAM SÃO
FORNECIDOS A VOCÊ “COMO ESTÃO”, “CONFORME DISPONÍVEIS” E “COM TODAS AS FALHAS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA. SEM LIMITAÇÃO DA ABRANGÊNCIA PRETENDIDA NA DISPOSIÇÃO PRECEDENTE, NEM A PSYONIX, NEM SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES, GARANTE QUE O SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DO SOFTWARE: (i) FUNCIONARÁ DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; (ii) É COMPATÍVEL COM QUALQUER SOFTWARE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, SOFTWARE NAVEGADOR DE INTERNET; (iii) ESTÁ LIVRE DE INFECÇÃO POR VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TROIA OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO QUE CONTENHA PROPRIEDADES DESTRUTIVAS OU DE CONTAMINAÇÃO; (iv) É LIVRE DE MATERIAL DESTINADO AO PÚBLICO ADULTO, CALUNIOSO OU DIFAMATÓRIO, OU MATERIAL QUE ALGUNS INDIVÍDUOS POSSAM CONSIDERAR OFENSIVO OU QUESTIONÁVEL;
(v) FUNCIONARÁ ADEQUADAMENTE; OU (vi) ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A PSYONIX RENUNCIA A TODA DECLARAÇÃO, TERMO, GARANTIA, SEJAM EXPRESSOS, LEGAIS OU IMPLÍCITOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM OU USO ESPECÍFICO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA, PRECISÃO OU INTEGRIDADE, TÍTULO, NÃO INTERFERÊNCIA SEM SEU USO, AUTORIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, RESULTADOS, CUIDADO RAZOÁVEL E ESFORÇO DE APRIMORAMENTO, SEJA SUPOSTAMENTE PREVISTO EM LEI, EM VIRTUDE DE COSTUME OU USO EM NEGOCIAÇÃO OU NO ANDAMENTO DA NEGOCIAÇÃO. É EXPRESSAMENTE RENUNCIADA QUALQUER GARANTIA CONTRA VIOLAÇÃO QUE POSSA ESTAR PREVISTA NA CLÁUSULA 2-312 DO CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME OU EM QUALQUER OUTRO ESTATUTO COMPATÍVEL.
NEM A PSYONIX, NEM SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES, SE RESPONSABILIZA PELA CONDUTA, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE, DE QUALQUER USUÁRIO DO SOFTWARE. EM HIPÓTESE ALGUMA, A PSYONIX, SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO RESULTANTE DO SEU USO DO SOFTWARE, QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO PUBLICADO NO SOFTWARE OU TRANSMITIDO PARA OUTRO USUÁRIO, OU QUALQUER OPERAÇÃO ENTRE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE.
O SOFTWARE É CONTROLADO E FORNECIDO PELA PSYONIX, A PARTIR DAS SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES NOS EUA. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL E SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO, A PSYONIX NÃO FAZ DECLARAÇÃO ALGUMA DE QUE O SOFTWARE É ADEQUADO OU ESTÁ DISPONÍVEL PARA USO EM OUTROS LOCAIS.
COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROÍBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA MENCIONADAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS A VOCÊ, NA
MEDIDA EM QUE AS REFERIDAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NÃO SEJAM PERMITIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO LOCAL.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PSYONIX, SUA RESPECTIVA EMPRESA MATRIZ, SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS (E CADA UM DOS SEUS RESPECTIVOS LICENCIADORES, FORNECEDORES, DIRETORES, ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) (CADA UM, INDIVIDUALMENTE, UMA “PARTE DA PSYONIX” E, COLETIVAMENTE, AS “PARTES DA PSYONIX”) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA, SEJA POR CONTRATO OU DE OUTRA FORMA, POR (i) DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA, OU POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE IMAGEM, INTERRUPÇÃO DE TRABALHO, EXATIDÃO DE RESULTADOS, MAU FUNCIONAMENTO OU FALHA DE COMPUTADOR; E/OU (ii) QUALQUER VALOR, NO AGREGADO, EXCEDENTE NO QUE FOR SUPERIOR ENTRE (I) US$ 1 MIL; OU
(II) OS VALORES PAGOS E/OU DEVIDOS POR VOCÊ À PSYONIX (OU À PLATAFORMA DE TERCEIROS QUE TENHA FORNECIDO OS JOGOS) EM RELAÇÃO AO SOFTWARE, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRECEDENTES À REIVINDICAÇÃO APLICÁVEL; OU (iii) QUALQUER QUESTÃO ALÉM DO CONTROLE SENSATO DA PSYONIX. A LIMITAÇÃO ACIMA MENCIONADA SERÁ APLICÁVEL MESMO NO CASO DE INCAPACIDADE POR PARTE DA PSYONIX, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE POR PRODUTO, VIOLAÇÃO DE CONTRATO, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU, DE OUTRA FORMA, MESMO SE A PARTE DA PSYONIX TIVER SIDO AVISADA QUANTO À POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. A PSYONIX NÃO PODE E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PERDAS DO SEU CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO OU POR QUALQUER INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO POR ISP [INTERNET SERVICE PROVIDERS (PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET)], FALHAS DE SOFTWARE OU HARDWARE OU QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA QUE POSSA RESULTAR NA PERDA DE DADOS OU NA INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NESTES TERMOS, NADA NESTES TERMOS EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ QUALQUER DISPOSIÇÃO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, ÓBITO OU LESÃO PESSOAL DECORRENTE DE NEGLIGÊNCIA OU FRAUDE. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESSAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES RELACIONADAS A DANOS SÃO APLICÁVEIS MESMO SE ALGUM RECURSO DEIXAR DE OFERECER A COMPENSAÇÃO ADEQUADA.
INDENIZAÇÃO
Esta Cláusula somente se aplica na medida permitida por lei. Caso você seja proibido por lei de assumir a obrigação de indenização a seguir, você assume, na medida
permitida por lei, toda a responsabilidade pelas reivindicações, demandas, ações judiciais, perdas, responsabilidades e despesas (inclusive custas judiciais e honorários advocatícios e de peritos) que constituírem o objeto da obrigação de indenização abaixo. Você concorda em defender, indenizar e isentar as Partes da Psyonix quanto a toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou débito e despesas (inclusive, entre outras, honorários advocatícios, custos e taxas de peritos) provenientes: (A) do seu uso do Software; (B) de qualquer reivindicação que, se verídica, constituiria sua violação aos termos deste Contrato ou negligência; (C) da sua violação a qualquer direito de terceiros, inclusive, entre outros, direitos autorais, de segredo comercial, propriedade ou privacidade; ou (D) qualquer reivindicação de que o Conteúdo gerado pelo usuário causou danos a terceiros. Você concorda em reembolsar à Psyonix, quando solicitado, os custos de defesa incorridos pela Psyonix, bem como qualquer pagamento feito ou despesa incorrida pela Psyonix, em decorrência de sentença judicial ou acordo, com base em qualquer questão prevista nesta Cláusula 9.
USO INTERNACIONAL E QUESTÕES RELACIONADAS AO GOVERNO DOS EUA
O Software é um “Item comercial” [conforme definido no artigo 48, parágrafo 2.101 do Código de Regulamentações Federais (Code of Federal Regulations, CFR) dos EUA], que consiste de um “Software comercial de computador” e na “Documentação de software comercial de computador” (segundo prevê o artigo 48 do CFR,
parágrafos 12.212 ou 227.7202, conforme o caso). O software é licenciado aos usuários finais do governo dos EUA somente como Item comercial e somente com os direitos concedidos a outros licenciados nos termos deste Contrato. Salvo conforme expressamente estabelecido neste Contrato (inclusive nos nossos Termos de Uso e na nossa Política de privacidade), a Psyonix não faz nenhuma declaração de que o Software ou os materiais relacionados são adequados ou estão disponíveis para uso em locais fora dos EUA, e é proibido acessá-los a partir de territórios nos quais o conteúdo é considerado ilegal. Qualquer oferta e/ou informação fornecida em relação ao Software é nula nos locais em que for proibida. Sem limitação do acima mencionado, você não pode exportar ou reexportar o Software (a) para um residente nacional de qualquer país sob embargo dos EUA ou (b) para qualquer pessoa cujo nome conste na lista do Departamento do Tesouro dos EUA de Cidadãos Especialmente Designados ou na Lista do Departamento de Comércio dos EUA de Pessoas Físicas ou Jurídicas Proibidas. Ao acessar e usar o Software, você declara e garante que não está localizado, não está sob controle, não é residente nacional de qualquer um desses países, nem consta em nenhuma das referidas listas.
RESCISÃO
Este Contrato permanece vigente até que seja rescindido por você ou pela Psyonix. Este Contrato será rescindido automaticamente quando a Psyonix parar de operar os servidores do Software (para jogos operados exclusivamente on-line), caso a Psyonix
determine ou acredite que seu uso do Software envolve ou pode envolver fraude ou lavagem de dinheiro, qualquer outra atividade ilícita ou em caso da sua inobservância de qualquer termo e condição deste Contrato, inclusive, entre outros, das Restrições de licença previstas na Cláusula 6, acima. Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento ao: (A) solicitar que a Psyonix rescinda e exclua sua Conta de usuário, usada para acessar ou usar o Software, usando o método estabelecido nos Termos de Serviço; ou (B) destruir e/ou excluir toda e qualquer cópia do Software sob sua posse, custódia ou controle. Caso este Contrato seja rescindido devido à sua violação a este Contrato (inclusive nossos Termos de Uso), a Psyonix poderá proibir que você faça um novo cadastro ou acesse novamente o Software. Após a rescisão deste Contrato, você precisa destruir ou devolver a cópia física do Software, assim como destruir permanentemente todas as cópias do Software, a documentação que o acompanha, os materiais associados e todos os componentes sob sua posse ou controle, inclusive de qualquer servidor de cliente, computador, unidade de jogos ou dispositivo móvel no qual tenham sido instalados. Após a rescisão deste Contrato, seus direitos de usar o Software, inclusive qualquer VC ou VG associado à sua Conta de usuário, serão rescindidos imediatamente; além disso, você precisa interromper todo uso e destruir todas as cópias do Software sob sua posse. A rescisão deste Contrato não afetará nossos direitos ou suas obrigações provenientes deste Contrato. As disposições das Cláusulas 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 (no que diz respeito aos direitos e obrigações na rescisão e após a rescisão e as disposições subsistentes deste Contrato), 11, 12 e 13 subsistirão a qualquer rescisão deste Contrato. Salvo na medida exigida por lei, todos os pagamentos e taxas não são reembolsáveis, em hipótese alguma, independentemente de este Contrato ter sido ou não rescindido.
MEDIDA CAUTELAR
Por meio deste instrumento, você concorda que, caso os termos deste Contrato não sejam aplicados especificamente, a Psyonix será prejudicada irreparavelmente; portanto, você concorda que a Psyonix terá o direito, sem vínculo, outra garantia ou comprovação de danos, a recursos equitativos adequados no que diz respeito a qualquer um dos termos deste Contrato, inclusive medida cautelar temporária e permanente, além de outros recursos disponíveis.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Este Contrato, os Termos de Uso da Psyonix e a Política de privacidade da Psyonix representam o acordo integral entre você e a Psyonix em relação ao uso do Software e aos serviços e produtos relacionados, e prevalece e substitui qualquer acordo prévio entre você e a Psyonix, sejam verbais ou por escrito. O idioma da versão original deste Contrato é a língua inglesa; qualquer tradução é fornecida somente para fins de referência. É vontade expressa das partes que este Contrato e todos os documentos relacionados sejam redigidos na língua inglesa. Você renuncia a qualquer direito que possa ter nos termos da legislação do seu país quanto a este Contrato ser escrito ou interpretado no idioma de outro país. Este Contrato descreve determinados direitos
legais. Você pode ter outros direitos nos termos da legislação da sua jurisdição. Este Contrato não altera seus direitos nos termos da legislação da sua jurisdição, caso a legislação da sua jurisdição não permita que isso ocorra. Limitações e exclusões de garantias e recursos nos termos deste Contrato podem não ser aplicáveis a você, se a sua jurisdição não permiti-las no seu caso específico. Caso qualquer parte deste Contrato seja considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, inclusive, entre outras, as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que se aproxime ao máximo da intenção da disposição original, e o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito.
Caso a Psyonix deixe de exigir ou exercer seu direito quanto a qualquer disposição deste Contrato ou direitos relacionados, isso não constituirá em renúncia a esse direito ou disposição. Você concorda que este Contrato não transfere direitos ou recursos a qualquer pessoa além das partes deste Contrato, salvo conforme expressamente afirmado neste instrumento. A Psyonix pode ceder este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer momento. Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar todos ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações nos termos deste Contrato, sem a autorização prévia por escrito da Psyonix. A execução deste Contrato pela Psyonix está sujeita ao processo legal e às leis existentes, e nada contido neste Contrato é estabelecido em diminuição do direito da Psyonix de estar em conformidade com solicitações de aplicação legal, governamental ou de algum tribunal e exigências relacionadas ao seu uso do Software ou às informações fornecidas ou coletadas pela Psyonix no que diz respeito ao referido uso. Além de qualquer isenção prevista pela legislação aplicável, a Psyonix se isentará de responsabilidade por não entregar ou atrasar a entrega do Software em decorrência de qualquer evento fora do seu controle sensato, previsível ou não por qualquer uma das partes, inclusive, entre outros, por motivo de conflitos trabalhistas, guerra, terrorismo, incêndio, ataque de negação de serviço, falhas da internet, acidentes, condições climáticas adversas, incapacidade de garantir transporte, ato ou regulamento governamental e outras causas ou eventos fora do nosso controle sensato, semelhantes ou não àqueles mencionados acima. As partes concordam que toda correspondência relacionada a este Contrato será escrita na língua inglesa.
Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida de acordo com as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem referência ao conflito de disposições legais ou à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Sujeito a qualquer disposição vinculativa de arbitragem estabelecida nos nossos Termos de Uso, você concorda que qualquer reivindicação apresentada em qualquer processo judicial por você ou pela Psyonix de acordo com este Contrato será iniciada e mantida em qualquer tribunal estadual ou federal localizado na Comarca de San Diego, Califórnia, EUA, tendo jurisdição no que diz respeito a essa disputa. Você e a Psyonix concordam em se submeter à jurisdição pessoal do referido tribunal. A parte prevalecente em qualquer processo terá direito ao reembolso das custas com tribunal, inclusive honorários advocatícios, além de qualquer outro recurso conferido. Não obstante o acima mencionado, se (e somente se) você estiver usando ou acessando o Software na União Europeia, os seguintes termos se aplicam: Este Contrato será interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. Você concorda que qualquer reivindicação apresentada em qualquer processo judicial por você ou pela
Psyonix de acordo com estes Termos será iniciada e mantida em qualquer tribunal de jurisdição competente em Londres, Inglaterra, e você e a Psyonix concordam em se submeter à jurisdição pessoal do referido tribunal. Salvo disposição em contrário neste Contrato, não há outros terceiros beneficiários deste Contrato. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RECONHEÇO QUE LI E COMPREENDI AS DISPOSIÇÕES ACIMA MENCIONADAS DO CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL E CONCORDO QUE MEU USO DO SOFTWARE CONSTITUI O RECONHECIMENTO DA MINHA ACEITAÇÃO EM VINCULAR-ME AO CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL.
Este Contrato de licença de usuário final foi atualizado em de 2021.
Termos complementares
Os seguintes termos e políticas complementares se aplicam ao uso de determinados Softwares e Serviços. Os termos em letras maiúsculas usados nestes Termos complementares que não estejam, de outra forma, definidos têm seu respectivo significado no Contrato de licença de usuário final da Psyonix ou nos Termos de Uso da Psyonix (conforme o caso, os “Contratos”).
Usuários do Sony PlayStation
Você e a Psyonix reconhecem e concordam que as seguintes partes são beneficiários terceiros pretendidos deste Contrato:
Sony Computer Entertainment, Inc.;
Sony Computer Entertainment America LLC; e
Sony Computer Entertainment Europe Ltd.
Usuários do iOS da Apple.
Os seguintes termos e condições adicionais são aplicáveis no que diz respeito ao Software disponível para uso nos dispositivos iPhone ou iPad, da Apple, Inc. (“Apple”), que você possua ou controle:
Você reconhece que seu contrato não é com a Apple. A Psyonix, e não a Apple, é a única responsável pelo Software e pelos Serviços, bem como seu respectivo conteúdo.
O seu uso do Software e dos Serviços estará sujeito aos termos dos Contratos, inclusive a estes Termos complementares, e será conforme permitido pelas Regras de uso estabelecidas nos Termos e Condições da App Store na data em que você baixar ou utilizar o Software pela primeira vez (que você reconhece que teve a oportunidade de ler).
Você concorda que a Apple não tem obrigações de suporte ou manutenção no que diz respeito ao Software e aos Serviços.
Você reconhece e concorda que a Apple não é responsável por nenhuma garantia de produto, sejam elas expressas ou implícitas por lei, no que diz respeito ao Software e aos Serviços. Caso você tenha direito legal a uma garantia em seu país ou em outra jurisdição, em caso de qualquer incapacidade por parte do Software ou dos Serviços quanto à conformidade com a garantia, você poderá notificar a Apple, e a Apple concederá a você um reembolso sobre o preço da compra, se houver, pago por você à Apple pelo Software e pelos Serviços. Na medida máxima permitida pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia, no que diz respeito ao Software e aos Serviços, e
qualquer outra reivindicação, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa atribuível a não conformidade com essa garantia requerida serão de responsabilidade exclusiva da Psyonix. Entretanto, você compreende e concorda que, de acordo com os Contratos, a Psyonix renunciou a todas as garantias de todos os tipos no que diz respeito ao Software e aos Serviços e, portanto, não há garantias aplicáveis ao Software e aos Serviços, salvo as determinadas por lei.
Considerando a situação entre a Apple e a Psyonix, é a Psyonix, e não a Apple, a responsável por responder às suas reivindicações ou as de qualquer terceiro em relação ao Software e aos Serviços, ou à sua posse e/ou uso do Software e dos Serviços, inclusive, entre outros: (i) reivindicações de responsabilidade por produto; (ii) qualquer reivindicação de que o Software ou os Serviços não estão em conformidade com alguma exigência regulatória ou legal aplicável; e
(iii) reivindicações provenientes da lei de proteção ao consumidor ou qualquer legislação semelhante. Caso qualquer terceiro reivindique que o Software ou os Serviços, ou sua posse e uso do Software ou dos Serviços, estão em violação dos direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Psyonix, e não a Apple, será a parte exclusivamente responsável pela investigação, defesa, acordo e liquidação relacionada à reivindicação de violação de propriedade intelectual (se e na medida exigida pelos Contratos).
Você concorda que os Contratos não conferem direitos ou recursos a nenhuma pessoa além das partes deste Contrato, salvo conforme declarado expressamente. Não obstante o acima mencionado, a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários dos Contratos e, mediante a sua aceitação dos Contratos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado este direito) de aplicar o Contrato, contra você, como terceiro beneficiário deste instrumento.
Qualquer dúvida, reclamação ou reivindicação do usuário final no que diz respeito ao Software e aos Serviços devem ser enviadas em https://support.rocketleague.com.